| 18/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 17/09/2025 |
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS |
CONVÊNIO |
| 17/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |