| 05/11/2025 | 2501 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/11/2025 | 2500 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025.
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/11/2025 | 2499 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025
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| 31/10/2025 | 2498 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025
PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 30/10/2025 | 2497 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2025.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
DECRETO Nº 284 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 285 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/10/2025 | 2496 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 018-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025
DECRETO Nº 278 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 282 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025
DECRETO Nº 1.973/2025
DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 24/10/2025 | 2495 | 13 | PORTARIA Nº 163/2025
PORTARIA Nº 164/2025
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| 23/10/2025 | 2494 | 13 | DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.
DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
PORTARIA SMDS N.º 001/2025
PORTARIA SMDS N.º 002/2025
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 276 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 22/10/2025 | 2493 | 13 | PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 2492 | 13 | PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2025.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 090-2025.
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| 20/10/2025 | 2491 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/10/2025 | 2490 | 13 | DECRETO Nº 269 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025
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| 16/10/2025 | 2489 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024.
DECRETO Nº 263 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMMA
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 087-2025
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| 15/10/2025 | 2488 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025.
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| 14/10/2025 | 2487 | 13 | DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 13/10/2025 | 2486 | 13 | DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
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| 09/10/2025 | 2485 | 13 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
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| 08/10/2025 | 2484 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025.
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| 07/10/2025 | 2483 | 13 | DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 086/2025
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
36º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 06/10/2025 | 2482 | 13 | DECRETO Nº 253 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 086-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025.
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| 03/10/2025 | 2481 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 054/2025, 055/2025, 056/2025 E 057/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 086-2025
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| 02/10/2025 | 2480 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 E 053/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 084-2025
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| 01/10/2025 | 2479 | 13 | DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/09/2025 | 2478 | 13 | DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/09/2025 | 2477 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 086-2025.
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| 26/09/2025 | 2476 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).
LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.961/2025
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| 25/09/2025 | 2475 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159/2025.
EXTRATO RESULTADO - CD 002-2025
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 2474 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 238 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/09/2025 | 2473 | 13 | DECRETO Nº 235 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 236 - ALTERAÇÃO DE QDD.
35º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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| 22/09/2025 | 2472 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O ARTIGO 124, INCISO II, DA LC 351/07 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.
LEI MUNICIPAL N.º 758 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 048/2025
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| 19/09/2025 | 2471 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/09/2025 | 2470 | 13 | RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
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| 17/09/2025 | 2469 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/09/2025 | 2468 | 13 | DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA
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| 12/09/2025 | 2467 | 13 | DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025.
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/09/2025 | 2466 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/09/2025 | 2465 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024
DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 2464 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025
DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 084-2025.
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| 08/09/2025 | 2463 | 13 | DECRETO Nº 214 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 05/09/2025 | 2462 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMAS
DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 018-2025
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| 04/09/2025 | 2461 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2025
DECRETO Nº 211 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 03/09/2025 | 2460 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2025
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/09/2025 | 2459 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 29/08/2025 | 2458 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 204 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 28/08/2025 | 2457 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025.
DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.
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| 27/08/2025 | 2456 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025
DECRETO Nº 201 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/08/2025 | 2455 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 25/08/2025 | 2454 | 13 | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 22/08/2025 | 2453 | 13 | DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/08/2025 | 2452 | 13 | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 194 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 195 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/08/2025 | 2451 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BA
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| 19/08/2025 | 2450 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 - RETIFICADO.
PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 18/08/2025 | 2449 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMA
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| 14/08/2025 | 2448 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2025
DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/08/2025 | 2447 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2025.
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 187 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 2446 | 13 | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 181 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/08/2025 | 2445 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025.
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025
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| 07/08/2025 | 2444 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2025
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
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| 06/08/2025 | 2443 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025
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| 05/08/2025 | 2442 | 13 | EXTRATO - CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
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