| 18/09/2025 | 2470 | 13 | RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
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| 17/09/2025 | 2469 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS
DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/09/2025 | 2468 | 13 | DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA
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| 12/09/2025 | 2467 | 13 | DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025.
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/09/2025 | 2466 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/09/2025 | 2465 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024
DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 2464 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025
DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 084-2025.
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| 08/09/2025 | 2463 | 13 | DECRETO Nº 214 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 05/09/2025 | 2462 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMAS
DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 018-2025
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| 04/09/2025 | 2461 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2025
DECRETO Nº 211 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 03/09/2025 | 2460 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2025
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/09/2025 | 2459 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 29/08/2025 | 2458 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 204 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 28/08/2025 | 2457 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025.
DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.
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| 27/08/2025 | 2456 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025
DECRETO Nº 201 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/08/2025 | 2455 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 25/08/2025 | 2454 | 13 | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 22/08/2025 | 2453 | 13 | DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/08/2025 | 2452 | 13 | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 194 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 195 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/08/2025 | 2451 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BA
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| 19/08/2025 | 2450 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 - RETIFICADO.
PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 18/08/2025 | 2449 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMA
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| 14/08/2025 | 2448 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2025
DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/08/2025 | 2447 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2025.
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 187 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 2446 | 13 | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 181 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/08/2025 | 2445 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025.
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025
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| 07/08/2025 | 2444 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2025
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
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| 06/08/2025 | 2443 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025
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| 05/08/2025 | 2442 | 13 | EXTRATO - CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
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| 04/08/2025 | 2441 | 13 | DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/08/2025 | 2440 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
34º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
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| 31/07/2025 | 2439 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
33º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 165 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 166 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2025
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| 30/07/2025 | 2438 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 039/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025
DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 163 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 29/07/2025 | 2437 | 13 | DECRETO Nº 161 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
32º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 038/2025.
ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 2436 | 13 | DECRETO Nº 158 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 159 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2025.
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| 25/07/2025 | 2435 | 13 | RREO 3º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º
ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
DECRETO Nº 156 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/07/2025 | 2434 | 13 | DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências
DECRETO Nº 153 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025.
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| 23/07/2025 | 2433 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 037/2025.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/07/2025 | 2432 | 13 | DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2023.
DECRETO Nº 149 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/07/2025 | 2431 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2025.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 18/07/2025 | 2430 | 13 | DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/07/2025 | 2429 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025
PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
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| 16/07/2025 | 2428 | 13 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-2025.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 022-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 036/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 15/07/2025 | 2427 | 13 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2025.
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| 14/07/2025 | 2426 | 13 | DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/07/2025 | 2425 | 13 | DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA 02/2025 - CMS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
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| 10/07/2025 | 2424 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 08/07/2025 | 2423 | 13 | DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 134 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076-2025
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021-2025
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| 07/07/2025 | 2422 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
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| 04/07/2025 | 2421 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 074-2025.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 018-2025.
Decreto nº 131 - Alteração de QDD
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Decreto nº 132 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2025.
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| 03/07/2025 | 2420 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025
EXTRATO - Convênio nº 097/2025 FSA - Convênio para cessão de servidor
DECRETO Nº 130 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018-2025 - RETIFICADO
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| 01/07/2025 | 2419 | 13 | DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
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| 30/06/2025 | 2418 | 13 | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 072-2025
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| 27/06/2025 | 2417 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071-2025
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/06/2025 | 2416 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 035/2025
LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 754 DE 26 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.949/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 755 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CALDEIRÃO DA SERRA, PARA PRAÇA OSVALDO CORDEIRO DA SILVA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 063-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2025
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| 20/06/2025 | 2415 | 13 | DECRETO Nº 1.948-2025.
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| 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
DECRETO Nº 1.940-2025.
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| 17/06/2025 | 2413 | 13 | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2025 | 2412 | 13 | DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/06/2025 | 2411 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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