| 25/07/2025 | 2435 | 13 | RREO 3º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
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| 24/07/2025 | 2434 | 13 | DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências
DECRETO Nº 153 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025.
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| 23/07/2025 | 2433 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 037/2025.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/07/2025 | 2432 | 13 | DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2023.
DECRETO Nº 149 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/07/2025 | 2431 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2025.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 18/07/2025 | 2430 | 13 | DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/07/2025 | 2429 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025
PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
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| 16/07/2025 | 2428 | 13 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-2025.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 022-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 036/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 15/07/2025 | 2427 | 13 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2025.
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| 14/07/2025 | 2426 | 13 | DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/07/2025 | 2425 | 13 | DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA 02/2025 - CMS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
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| 10/07/2025 | 2424 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 08/07/2025 | 2423 | 13 | DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 134 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076-2025
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021-2025
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| 07/07/2025 | 2422 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
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| 04/07/2025 | 2421 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 074-2025.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 018-2025.
Decreto nº 131 - Alteração de QDD
.
Decreto nº 132 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2025.
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| 03/07/2025 | 2420 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025
EXTRATO - Convênio nº 097/2025 FSA - Convênio para cessão de servidor
DECRETO Nº 130 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018-2025 - RETIFICADO
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| 01/07/2025 | 2419 | 13 | DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
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| 30/06/2025 | 2418 | 13 | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 072-2025
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| 27/06/2025 | 2417 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071-2025
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/06/2025 | 2416 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 035/2025
LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 754 DE 26 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.949/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 755 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CALDEIRÃO DA SERRA, PARA PRAÇA OSVALDO CORDEIRO DA SILVA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 063-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2025
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| 20/06/2025 | 2415 | 13 | DECRETO Nº 1.948-2025.
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| 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
DECRETO Nº 1.940-2025.
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| 17/06/2025 | 2413 | 13 | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2025 | 2412 | 13 | DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/06/2025 | 2411 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 12/06/2025 | 2410 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025.
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025.
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| 11/06/2025 | 2409 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025.
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| 10/06/2025 | 2408 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025.
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.
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| 09/06/2025 | 2407 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025
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| 06/06/2025 | 2406 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025
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| 05/06/2025 | 2405 | 13 | PORTARIA SME nº 014/2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
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| 04/06/2025 | 2404 | 13 | PORTARIA SME nº 012/2025.
PORTARIA SME nº 013/2025.
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/06/2025 | 2403 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/06/2025 | 2402 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025.
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 30/05/2025 | 2401 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025
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| 29/05/2025 | 2400 | 13 | DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.939/2025
DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025.
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| 28/05/2025 | 2399 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 055-2025.
DECRETO Nº 103 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 104 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 27/05/2025 | 2398 | 13 | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
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| 26/05/2025 | 2397 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025
DECRETO Nº 101 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/05/2025 | 2396 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 030/2025.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 22/05/2025 | 2395 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 96 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 98 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/05/2025 | 2394 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
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| 20/05/2025 | 2393 | 13 | DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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| 16/05/2025 | 2392 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 029/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2025.
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
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| 15/05/2025 | 2391 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRO-RODOVIAS - UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMS.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 90 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA SME Nº 11/2025.
DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
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| 14/05/2025 | 2390 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 .
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
DECRETO Nº 88 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/05/2025 | 2389 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 008-2025.
DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025.
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| 12/05/2025 | 2388 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA
DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIOANAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
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| 09/05/2025 | 2387 | 13 | DECRETO Nº 83 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 84 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/05/2025 | 2386 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025
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| 07/05/2025 | 2385 | 13 | DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 005-2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 047-2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021.
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| 06/05/2025 | 2384 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 80 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2025.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
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| 05/05/2025 | 2383 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 026/2025
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/04/2025 | 2382 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2025
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021
31º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "NOVOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ".
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| 29/04/2025 | 2381 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.
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| 28/04/2025 | 2380 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 097-2025
PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 046-2025.
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/04/2025 | 2379 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2025.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/04/2025 | 2378 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.
PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025.
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| 23/04/2025 | 2377 | 13 | DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025
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| 16/04/2025 | 2376 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - BANDAS DO SÃO JOÃO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025.
EDITAL 016 E 017.
EXTRATOS DE CONTRATOS - BANDAS DO SÃO JOÃO DE UAUÁ DE 2025.
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