PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2025PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.Não
09/06/2025DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
05/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.Não
05/06/2025PORTARIA SME nº 014/2025.Não
04/06/2025DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 013/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 012/2025.Não
02/06/2025DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.		Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.939/2025Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.Não
27/05/2025DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
27/05/2025RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS.Não
27/05/2025ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS.Não
23/05/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 030/2025.Não
20/05/2025DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
20/05/2025DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
16/05/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 029/2025.Não
15/05/2025DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.		Não
15/05/2025PORTARIA SME Nº 11/2025.Não
15/05/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMS.		Não
15/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRO-RODOVIAS - UAUÁ - BAHIA.Não
13/05/2025DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
12/05/2025DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
12/05/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMANão
12/05/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/05/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/05/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 026/2025Não
30/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "NOVOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ".Não
30/04/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/04/2025RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021Não
29/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.Não
29/04/2025RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.Não
28/04/2025DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
28/04/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMASNão
28/04/2025ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMASNão
28/04/2025PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.Não
24/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025Não
24/04/2025PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIANão
24/04/2025EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.Não
23/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025Não
16/04/2025EDITAL 016 E 017.Não
15/04/2025DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
14/04/2025PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.Não
14/04/2025DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.Não
11/04/2025DECRETOS.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
09/04/2025PORTARIA 143.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
09/04/2025DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
08/04/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSNão
07/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025Não
07/04/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
04/04/2025LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.Não
04/04/2025EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.Não