PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
23/07/2026ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA LAVRA.Não
22/07/202650º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
20/07/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEBNão
16/07/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 25/2026, 26/2026 E 27/2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 2.055/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 549 de 23 junho de 2015, do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.056/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.		Não
13/07/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 24/2026Não
13/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/07/2026PORTARIA Nº 186-2026Não
06/07/2026PORTARIA INTERSETORIAL Nº 001/2026Não
06/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/07/2026DECRETO Nº 2.054/2026Não
06/07/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.Não
01/07/2026PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre cooperação intersetorial firmada entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, visando à adoção de ações integradas para fomentar a implementação do protocolo municipal de enfretamento as violências.Não
01/07/2026PORTARIA Nº 184/2026Não
29/06/2026LEI MUNICIPAL N.º 771 DE 29 DE JUNHO DE 2026Não
25/06/2026RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMASNão
19/06/2026DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.051/2026Não
17/06/2026PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
16/06/2026DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
16/06/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.Não
12/06/2026CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.Não
09/06/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
08/06/2026DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
01/06/2026PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
29/05/2026PORTARIA SMS Nº 02/2026Não
27/05/2026DECRETO Nº 2.048/2026Não
26/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/05/2026PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIANão
25/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
21/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMANão
21/05/2026PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAPNão
20/05/2026EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2026Não
20/05/2026PORTARIA Nº 180 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2026PORTARIA Nº 179 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2026PORTARIA Nº 178 DE 20 DE MAIO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2026EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026Não
18/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025Não
11/05/2026DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
08/05/2026DECRETO Nº 2.046/2026Não
08/05/2026DECRETO Nº 2.045/2026Não
08/05/2026PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.Não
06/05/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/05/2026DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2026EDITAL SME Nº 001/2026 Não
30/04/2026RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMSNão
30/04/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026Não
30/04/2026RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCANão
30/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.042/2026.Não
28/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICANão
24/04/2026EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.Não
24/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026 Não
24/04/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão