PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


19/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025

EDITAL

18/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

18/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17/09/2025 DECRETO Nº 226 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 227 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 229 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

17/09/2025 CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONVÊNIO

17/09/2025 LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

15/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMA

EDITAL

15/09/2025 DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

12/09/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/09/2025 DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

12/09/2025 DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

12/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/09/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/09/2025 DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

11/09/2025 DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

11/09/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/09/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.

LICENÇA AMBIENTAL

11/09/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.

TERMO ADITIVO

10/09/2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025

EXTRATO