| 06/11/2025 |
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 06/11/2025 |
DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 05/11/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 05/11/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025. |
EDITAL |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 05/11/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025 |
TERMO |
| 05/11/2025 |
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/11/2025 |
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025 |
EXTRATO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025 |
EXTRATO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 31/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 31/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS |
ATA |
| 31/10/2025 |
PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
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PORTARIA |
| 31/10/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025 |
EDITAL |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 |
EXTRATO |
| 30/10/2025 |
DECRETO Nº 284 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 285 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 30/10/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2025 |
ERRATA |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 018-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 1.973/2025 |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025 |
EDITAL |
| 29/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 278 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 282 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 |
EXTRATO |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024 |
EXTRATO |
| 24/10/2025 |
PORTARIA Nº 164/2025 |
PORTARIA |
| 24/10/2025 |
PORTARIA Nº 163/2025 |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 276 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 23/10/2025 |
PORTARIA SMDS N.º 002/2025 |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
PORTARIA SMDS N.º 001/2025 |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023 |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022 |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023 |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024 |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022 |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 090-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/10/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 21/10/2025 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |