| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023 |
EXTRATO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023 |
EXTRATO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/01/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025 |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
25º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
OUTROS |
| 22/01/2025 |
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 |
EDITAL |
| 22/01/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - CMAS |
EDITAL |
| 22/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 22/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 22/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 8 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 9 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 004-2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 1.886/2025 |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 1.885/2025 |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA SME Nº 07/2025 |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 003-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025 |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 1.882/2025 |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 467 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024 |
EXTRATO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024 |
EXTRATO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024 |
EXTRATO |
| 10/01/2025 |
DECRETO Nº 2 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
TERMO DE REINICIO DE OBRA. |
OUTROS |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2025 |
DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
PORTARIA SEMAD Nº 001/2025 |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021 |
EXTRATO |
| 08/01/2025 |
PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 1- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024 |
EXTRATO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |