| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 26/02/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
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DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 26/02/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/02/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2025 |
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
RGF CONSOLIDADO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |