PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


09/06/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.

TERMO ADITIVO

09/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025. EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025. EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025

EXTRATO

06/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025

EXTRATO

05/06/2025 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE

EXTRATO

05/06/2025 LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

05/06/2025 LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

05/06/2025 DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

05/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025

EXTRATO

05/06/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025

EXTRATO

05/06/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.

OUTROS

05/06/2025 PORTARIA SME nº 014/2025.

PORTARIA

04/06/2025 DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

04/06/2025 DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/06/2025 PORTARIA SME nº 013/2025.

PORTARIA

04/06/2025 PORTARIA SME nº 012/2025.

PORTARIA

03/06/2025 DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

03/06/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025

EXTRATO

03/06/2025 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

AVISO

03/06/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.

TERMO ADITIVO