| 06/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025. |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
PORTARIA SME nº 014/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 013/2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME nº 012/2025. |
PORTARIA |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025 |
EXTRATO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 |
AVISO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |