| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 085-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 07/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/09/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023 |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023 |
TERMO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 |
ATA |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 084-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2025 |
EXTRATO |
| 08/09/2025 |
DECRETO Nº 214 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 |
AVISO |
| 05/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2025 |
AVISO |
| 05/09/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 026-2025 |
AVISO |
| 05/09/2025 |
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 05/09/2025 |
DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 05/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 05/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS |
ATA |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2025 |
EXTRATO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2025 |
EXTRATO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 211 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 03/09/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2025 |
ATA |
| 01/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 01/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 01/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 01/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 204 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. |
LEI |