PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


07/04/2025 DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

07/04/2025 PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025

EDITAL

07/04/2025 PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

OUTROS

04/04/2025 LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.

LEI

04/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.

OUTROS

03/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

ATA

03/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025

EXTRATO

02/04/2025 DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

02/04/2025 LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

02/04/2025 LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

02/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

02/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/03/2025 AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

28/03/2025 EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS

EDITAL

28/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025

AVISO