| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 204 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 083-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. |
LEI |
| 28/08/2025 |
DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
DECRETO Nº 201 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025 |
EDITAL |
| 26/08/2025 |
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
ERRATA |
| 25/08/2025 |
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 194 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 195 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025 |
ERRATA |
| 21/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. |
EDITAL |
| 21/08/2025 |
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 |
ERRATA |