| 14/10/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 14/10/2025 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025 |
EDITAL |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
DECRETO |
| 13/10/2025 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025 |
EXTRATO |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 |
AVISO |
| 09/10/2025 |
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 09/10/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 09/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025 |
OUTROS |
| 09/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025 |
OUTROS |
| 09/10/2025 |
PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2025 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/10/2025 |
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025 |
EXTRATO |