| 07/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
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EDITAL |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 002-2025 |
TERMO |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO |
ATA |
| 28/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2025 |
AVISO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 008-2025 |
EXTRATO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2025 |
EXTRATO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2025 |
EXTRATO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2025. |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 31 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 26/02/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
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DECRETO |