| 01/10/2025 |
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 245 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 246 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 086-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 29/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. |
OUTROS |
| 29/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 29/09/2025 |
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS. |
ATA |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 1.961/2025 |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). |
LEI |
| 25/09/2025 |
EXTRATO RESULTADO - CD 002-2025 |
EXTRATO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 239 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO Nº 240 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024 |
TERMO |