| 21/09/2026 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 33/2026 e 34/2026. |
EDITAL |
| 21/09/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/09/2026 |
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 18/09/2026 |
LEI MUNICIPAL N.º 774 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 762/2025, CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 17/09/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/09/2026 |
PORTARIA Nº 189/2026. |
PORTARIA |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 2.073/2026 Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/09/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/09/2026 |
TERMO DE COMPROMISSO - Projeto Munícipio Seguro. |
OUTROS |
| 15/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2026 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024 |
TERMO ADITIVO |
| 15/09/2026 |
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 15/09/2026 |
DECRETO Nº 2.072/2026 |
DECRETO |
| 14/09/2026 |
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 11/09/2026 |
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 186 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024. |
TERMO ADITIVO |