PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Ações COVID-19 - DECRETO


Data de Publicação: 29/11/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.551/2022 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TO

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DECRETO

Data de Publicação: 12/04/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

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DECRETO

Data de Publicação: 18/03/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

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DECRETO

Data de Publicação: 01/03/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

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DECRETO

Data de Publicação: 04/02/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 31/01/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO

Data de Publicação: 31/01/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 19/01/2022
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.454/2022 “ALTERA O DECRETO Nº 1.448/2021 QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 17/12/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.448/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 01/12/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.444/2021 “DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LO

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Data de Publicação: 11/10/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

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Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 08/09/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

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Data de Publicação: 01/09/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

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Data de Publicação: 27/08/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 20/08/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 13/08/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 07/08/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.

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Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

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Data de Publicação: 21/07/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 12/07/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 06/07/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.

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Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 28/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA

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Data de Publicação: 22/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

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Data de Publicação: 16/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 10/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.386/2021

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Data de Publicação: 02/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.

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Data de Publicação: 01/06/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 18/05/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências

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DECRETO

Data de Publicação: 10/05/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data de Publicação: 27/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Data de Publicação: 19/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO

Data de Publicação: 15/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO

Data de Publicação: 13/04/2021
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 12/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 05/04/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 31/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 29/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE

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DECRETO

Data de Publicação: 21/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.315/2021. DECRETO Nº 1.316/2021. DECRETO Nº 1.317/2021.

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DECRETO

Data de Publicação: 17/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO

Data de Publicação: 08/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021,

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DECRETO

Data de Publicação: 01/03/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROV

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DECRETO

Data de Publicação: 07/01/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Data de Publicação: 04/01/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.

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DECRETO

Data de Publicação: 04/01/2021
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Data de Publicação: 11/12/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Data de Publicação: 08/12/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).

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DECRETO

Data de Publicação: 08/12/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providênci

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DECRETO

Data de Publicação: 02/10/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Data de Publicação: 30/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO H

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Data de Publicação: 25/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PRO

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Data de Publicação: 18/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.

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Data de Publicação: 01/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Data de Publicação: 28/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.

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Data de Publicação: 18/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PRO

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Data de Publicação: 13/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.

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Data de Publicação: 10/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

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Data de Publicação: 07/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVI

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Data de Publicação: 05/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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