| 05/11/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 31/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS | Não | |
| 29/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 20/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 20/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 14/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 14/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 09/10/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025 | Não | |
| 03/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 02/10/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 29/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 29/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS. | Não | |
| 24/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/09/2025 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025. | Não | |
| 01/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 01/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 01/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 01/09/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 11/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/08/2025 | | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020 | Não | |
| 01/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025 | Não | |
| 29/07/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/07/2025 | | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º
ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ. | Não | |
| 16/07/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 15/07/2025 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020. | Não | |
| 18/06/2025 | | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. | Não | |
| 11/06/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS. | Não | |
| 12/05/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 08/05/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 30/04/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 30/04/2025 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021 | Não | |
| 28/04/2025 | | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS | Não | |
| 14/04/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025. | Não | |
| 07/04/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 04/04/2025 | | EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025. | Não | |
| 26/03/2025 | | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025 | Não | |
| 25/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 13/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/03/2025 | | AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025 | Não | |
| 11/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 07/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
| Não | |
| 20/02/2025 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025 | Não | |
| 17/02/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025. | Não | |
| 12/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA. | Não | |
| 06/02/2025 | | EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 10/01/2025 | | TERMO DE REINICIO DE OBRA. | Não | |
| 10/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA. | Não | |
| 18/12/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 27/11/2024 | | RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF. | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020. | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021. | Não | |
| 26/11/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024. | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 21/11/2024 | | ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL | Não | |