PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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04/11/2025DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/10/2025DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
29/10/2025DECRETO Nº 1.973/2025Não
23/10/2025DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
23/10/2025DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICANão
23/10/2025DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICANão
23/10/2025DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.Não
14/10/2025DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
09/10/2025DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2025DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
03/10/2025DECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 252 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
01/10/2025DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
30/09/2025DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2025DECRETO Nº 1.961/2025Não
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025.Não
22/09/2025DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.Não
15/09/2025DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2025DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
10/09/2025DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2025DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/09/2025DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
05/09/2025DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/08/2025DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/08/2025DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/08/2025DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
21/08/2025DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
06/08/2025DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
04/08/2025DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/08/2025DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/07/2025DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providênciasNão
22/07/2025DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2025DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
11/07/2025DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
11/07/2025DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025Não
01/07/2025DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁNão
30/06/2025DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
26/06/2025DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
26/06/2025DECRETO Nº 1.949/2025.Não
20/06/2025DECRETO Nº 1.948-2025.Não
18/06/2025DECRETO Nº 1.940-2025.Não
17/06/2025DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/06/2025DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2025DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.Não
12/06/2025DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
12/06/2025DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2025DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
04/06/2025DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.		Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.939/2025Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.Não
27/05/2025DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
20/05/2025DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
20/05/2025DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
15/05/2025DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.		Não
13/05/2025DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
12/05/2025DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
28/04/2025DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não