PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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04/07/2024DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
04/07/2024DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICONão
04/07/2024DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.788/2024Não
19/06/2024DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
17/06/2024DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
17/06/2024DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2024DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
07/06/2024DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.Não
07/06/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
06/06/2024DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃONão
06/06/2024DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
06/06/2024DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2024DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOSNão
04/06/2024DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2024DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/05/2024DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
27/05/2024DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/05/2024DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/05/2024DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.Não
17/05/2024DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
17/05/2024DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/05/2024DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2024DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.		Não
07/05/2024DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
06/05/2024DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/05/2024DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2024DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.Não
03/05/2024DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.Não
30/04/2024DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
23/04/2024DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
23/04/2024DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/04/2024DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
19/04/2024DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURANão
19/04/2024DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
19/04/2024DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITALNão
18/04/2024DECRETO Nº 87 - Alteração de QDD.Não
18/04/2024DECRETO Nº 1.766/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDENão
18/04/2024DECRETO Nº 1.765/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSNão
16/04/2024DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
16/04/2024DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/04/2024DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.Não
12/04/2024DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/04/2024DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/04/2024DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/04/2024DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).Não
11/04/2024DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
08/04/2024DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
08/04/2024DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.Não
08/04/2024DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
05/04/2024DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.Não
04/04/2024DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
04/04/2024DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIANão
04/04/2024DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
03/04/2024DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
03/04/2024DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
03/04/2024DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.Não