| 19/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010 | Sim | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”. | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra | Não | |
| 03/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação. | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação | Não | |
| 10/05/2019 | | DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019 | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública. | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 005/2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 004/2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 949/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 947/2019 | Não | |
| 27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.” | Sim | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019. | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº 930/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental. | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 905/2019
DECRETO Nº 906/2019
DECRETO Nº 907/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº 903/2019
DECRETO Nº 904/2019 | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
| Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 898/2018
DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências
| Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 895/2018.
DECRETO Nº 896/2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências
| Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
| Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANADELHA CORDEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 884/2018.
DECRETO Nº 885/2018.
DECRETO Nº 886/2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 883/2018 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”. | Não | |
| 30/11/2018 | | Decreto Financeiro nº 037/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO N.º 882/2018 | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 881/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 880/2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |