PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2025PORTARIA SME nº 024/2025Não
24/12/2025PORTARIA SME N° 023/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 171/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 170/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 169/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 168/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 022/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 021/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 020/2025Não
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
12/12/2025PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
01/12/2025PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.Não
25/11/2025DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025Não
18/11/2025PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BANão
13/11/2025PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.Não
11/11/2025PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.Não
07/11/2025PORTARIA SME Nº 15/2025Não
31/10/2025PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
Não
24/10/2025PORTARIA Nº 164/2025Não
24/10/2025PORTARIA Nº 163/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 002/2025Não
23/10/2025PORTARIA SMDS N.º 001/2025Não
22/10/2025PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.		Não
25/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.Não
21/08/2025PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025Não
19/08/2025PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
07/08/2025PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
29/07/2025ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
17/07/2025PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZANão
16/07/2025PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2025PORTARIA 02/2025 - CMSNão
08/07/2025PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2025PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2025PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.Não
05/06/2025PORTARIA SME nº 014/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 013/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 012/2025.Não
15/05/2025PORTARIA SME Nº 11/2025.Não
28/04/2025PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/04/2025PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIANão
14/04/2025PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
09/04/2025PORTARIA 143.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
25/03/2025PORTARIA SME Nº 010/2025Não
19/03/2025PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.		Não
20/02/2025PORTARIA SME Nº 09/2025 Não
17/02/2025PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/02/2025PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
10/02/2025PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não