| 05/06/2024 | 2179 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 04/06/2024 | 2178 | 12 | DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024
EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
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| 03/06/2024 | 2177 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024
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| 29/05/2024 | 2176 | 12 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
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| 28/05/2024 | 2175 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024
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| 27/05/2024 | 2174 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC
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| 24/05/2024 | 2173 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024
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| 23/05/2024 | 2172 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024
PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024
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| 22/05/2024 | 2171 | 12 | DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024
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| 21/05/2024 | 2170 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024
DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
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| 20/05/2024 | 2169 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 17/05/2024 | 2168 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.
DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024
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| 16/05/2024 | 2167 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.
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| 15/05/2024 | 2166 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024
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| 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
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| 13/05/2024 | 2164 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
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| 10/05/2024 | 2163 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024
CONTRATO Nº 137-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024
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| 09/05/2024 | 2162 | 12 | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA
PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.
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| 08/05/2024 | 2161 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
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| 07/05/2024 | 2160 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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