| 09/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”.
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| 08/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos do Município de Uauá - Ba (Empresa: Hospimed Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresa: Cloves Ribeiro Varjão da Silva & Cia LTDA EPP)
DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá;
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| 07/10/2013 | 108 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 131/2013 (EMPRESA C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
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| 04/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências.
DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 106 | 1 | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
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| 01/10/2013 | 105 | 1 | Homologação - Pregão Presencial nº 024/2013 - (OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2013 - (Empresa: OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
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| 30/09/2013 | 104 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Edital de Publicação de Relatórios - Exercício Financeiro de 2013
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| 26/09/2013 | 103 | 1 | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
MENSAGEM DE VETO N.º 04/2013 -
Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 25/09/2013 | 102 | 1 | Resultado de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013. Aviso de Republicação de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013.
DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá.
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| 20/09/2013 | 101 | 1 | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Inexigibilidade nº 029/2013. Errata nº 03/2013.
PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 - Objeto: Fornecimento de pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá (Empresa JOSÉ ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA – ME)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
Decretos n 222,223,224 e 225.
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| 17/09/2013 | 99 | 1 | ERRATA N.º 02/2013 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 131/2013
Extrato do Convênio nº 003/2013. (Contratada: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/09/2013 | 98 | 1 | Chamamento Público nº 001/2013. Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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| 13/09/2013 | 97 | 1 | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 96 | 1 | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá.
PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá
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| 04/09/2013 | 95 | 1 | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
Credenciamento nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá - BA.
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| 30/08/2013 | 94 | 1 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do Contrato nº 158/2013 e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 001/2013. (Empresa: Construtora ASB Ltda.).
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de forma eventual para transporte de passageiros e pacientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá – Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários: fornecimento de urnas funerárias com traslados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza de Uauá - Ba.
Pregão Presencial nº 25, 27, 28, 30 e 31/2013.
Extrato do Contrato nº. 152/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de esportivos e de recreação infantil para manutenção das secretarias municipais de turismo, esporte, lazer e juventude, de educação e de Desenvolvimento social e combate a pobreza (Contratada: Elizete Maria da Silva – Me)
Extrato do contrato nº 163/2013. (Contratada: H B L de Oliveira Peças – ME.). Extrato do Contrato nº 165/2013. (Contratada: J. C. de Souza – ME.). Extrato do Contrato nº 164/2013. (Contratada: R. P. dos Santos Peças – ME.).
Aviso de Resultado de licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 020/2013. (Empresa: SERVIP Prestadora de Serviços Ltda ME.).
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 019/2013 – (Empresa: Uauá Net Informáticas LTDA – ME)
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
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