| 20/06/2013 | 58 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 13/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Autorizadora dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
Lei nº 465, de 30 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
| |
| 19/06/2013 | 57 | 1 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura Municipal de Uauá – BA.
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de iluminação pública do município de Uauá-BA, durante o exercício de 2013.
| |
| 18/06/2013 | 56 | 1 | Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Valmir Elpidio da Silva – ME.).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas para diversos veículos da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
| |
| 17/06/2013 | 55 | 1 | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação"
DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências
| |
| 14/06/2013 | 54 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
| |
| 13/06/2013 | 53 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa: Valmir Elpídio da Silva – EPP.).
ERRATA N.º 01/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 029/2013
| |
| 11/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços profissionais de saúde para manutenção da secretaria de Saúde no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
DECRETO nº 202 de 03 de junho 2013 - Altera o art. 2.º do Decreto n.º 1.815/2008, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas ‘Compromisso Todos Pela Educação’, e dá outras providências”.
| |
| 10/06/2013 | 51 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
| |
| 07/06/2013 | 50 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas Municipais (Empresa: C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços)
Tomada de Preço nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Lagoa do Pires do município de Uauá - Bahia.
| |
| 06/06/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013 e Extrato do Contrato nº 131/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
| |
| 05/06/2013 | 48 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Uauá.
| |
| 04/06/2013 | 47 | 1 | Errata N.º 01/2013 - Pregão Presencial n.º 014/2013
Inexigibilidade nº 018/2013. Errata nº 01/2013.
| |
| 03/06/2013 | 46 | 1 | Decreto nº 203, de 03 de Junho de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o evento São João de Uauá, no exercício de 2013 e dá outras providências.
| |
| 29/05/2013 | 45 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos para realização dos festejo juninos deste município.
Portaria SME n° 001/2013 - Estabelece a estrutura organizacional da Conferência Municipal de Educação, indicando os membros de sua composição.
Decreto nº 198 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta a promoção funcional por Nível, prevista na Lei n.° 432, de 15 de dezembro de 2010.
DECRETO Nº 199 de 17 de maio de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
DECRETO Nº 200 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 60 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
DECRETO Nº 201 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 012/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Quadrimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2013.
| |
| 28/05/2013 | 44 | 1 | Decreto 194/2013 - Institui e convoca a Conferência Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 195, de 17 de maio de 2013 - Exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. JERBERSSON DA SILVA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assistente Administrativo, no Município de Uauá.
Decreto nº 196, de 17 de maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenadora de Enfermagem do HMU do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 197, de 17 de maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Administrativo do município de Uauá, e dá outras providências.
Aviso de Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial nº. 012/2013
Aviso de Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial nº. 013/2013
| |
| 27/05/2013 | 43 | 1 | Decreto nº 193, de 17 de maio de 2013 - Fica exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. José Alaones Morais Alves do cargo comissionado de Administrador Regional, no Município de Uauá.
| |
| 24/05/2013 | 42 | 1 | Decreto nº 191, de 17 de Maio de 2013 - Exonera os exercentes dos cargos de Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde e Assessor Especial de Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 192, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os exercentes dos cargos de Assessor Especial de Saúde e Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
| |
| 21/05/2013 | 41 | 1 | DECRETO Nº 190, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
| |
| 20/05/2013 | 40 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente e papelaria, utensílios de cozinha, eletrodomésticos e móveis para escritório para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco, para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de instituição bancária em caráter de exclusividade, para pagamentos de vencimentos, salários, proventos e similares, dos servidores, dos fornecedores e prestadores de serviços da administração pública municipal de Uauá – BA.
| |
| 17/05/2013 | 39 | 1 | Decreto nº 187, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador do Departamento de Administração Financeira a responsabilidade para responder interinamente pelo comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos a responsabilidade para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 189/2013 - Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no Município de Uauá, Estado da Bahia.
| |