| 06/11/2013 | 121 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para manutenção administrativa em diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/189/2013 - (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
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| 04/11/2013 | 120 | 1 | Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 01/11/2013 | 119 | 1 | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
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| 31/10/2013 | 118 | 1 | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá.
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| 30/10/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014.
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| 29/10/2013 | 116 | 1 | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC.
Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013
Resultado do PP 035/2013
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 115 | 1 | Aviso de Licitação - Chamamento Público nº. 002/2013 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
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| 24/10/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio
Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 027/2013 - (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 026/2013
DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009
DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências
DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências
DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Aviso de Cancelamento de Chamamento Público nº 001/2013.
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| 15/10/2013 | 113 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 182/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2013
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia.
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| 14/10/2013 | 112 | 1 | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia.
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| 11/10/2013 | 111 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (em bomba) para abastecimento dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Uauá, nas cidades de Juazeiro-Ba e Salvador-Ba
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 - Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
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| 09/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”.
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| 08/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos do Município de Uauá - Ba (Empresa: Hospimed Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresa: Cloves Ribeiro Varjão da Silva & Cia LTDA EPP)
DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá;
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| 07/10/2013 | 108 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 131/2013 (EMPRESA C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
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| 04/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências.
DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 106 | 1 | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
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| 01/10/2013 | 105 | 1 | Homologação - Pregão Presencial nº 024/2013 - (OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2013 - (Empresa: OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA)
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| 30/09/2013 | 104 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
Edital de Publicação de Relatórios - Exercício Financeiro de 2013
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| 26/09/2013 | 103 | 1 | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências.
Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
MENSAGEM DE VETO N.º 04/2013 -
Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 25/09/2013 | 102 | 1 | Resultado de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013. Aviso de Republicação de Licitação. Chamamento Público nº 001/2013.
DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá.
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