| 02/05/2013 | 30 | 1 | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
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| 30/04/2013 | 29 | 1 | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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| 26/04/2013 | 28 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Locação de veiculos, tipo carro pipa (Contratada: CLN – Construtora Lagoa Nova Ltda Me)
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| 23/04/2013 | 27 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013.
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| 22/04/2013 | 26 | 1 | Portaria 005/2013 - Designa os servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos, e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 002/2013 - Resolve no corpo do citado Decreto em seu Artigo 1º, onde se lê sessenta dias, leia-se noventa dias.
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| 19/04/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009.
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| 18/04/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de Saúde diversos no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
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| 17/04/2013 | 23 | 1 | Errata nº 01/2013. Dispensa Emergencial nº 030/2013.
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| 16/04/2013 | 22 | 1 | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2009. (Contratada: Contrutora Solobrax.).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 - TP/2011. (Contratada: Pereira e CIA. Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos durante o exercício de 2013.
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| 12/04/2013 | 21 | 1 | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
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| 10/04/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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| 08/04/2013 | 19 | 1 | Extrato do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa jurídica especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes de forma emergencial, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
Extrato do Contrato nº. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pensa de forma emergencial para manutenção do hospital municipal e postos de saúde da sede e interior do município de Uauá-Ba.
Extrato do Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa Jurídica especializada em execução de limpeza pública na sede de forma emergencial para atender as necessidades do Município de Uauá-Ba,
Extrato do Contrato nº. 050/2013 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de diversos veículos de forma emergencial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/04/2013 | 18 | 1 | Errata do Decreto nº 156.
Decreto nº 168, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia a pessoa de Jusciene Dias Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Divisão de Fomento Pecuário (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 169, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Uauá, e dá outras providências.
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| 04/04/2013 | 17 | 1 | Ratificação da Dispensa Emergencial nº 030/2013. (Contratada: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 035/2013. (Contratada: DELMED Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda EPP.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 040/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 041/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Errata nº 01/2013 do Pregão Presencial nº 004/2013.
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| 03/04/2013 | 16 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
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| 02/04/2013 | 15 | 1 | Decreto nº 167, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
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| 29/03/2013 | 14 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2013.
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| 25/03/2013 | 13 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 003/2013. (Empresa: C.M. de C Leite ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 004/2013. (Empresa: CR Alimentações.).
Homologação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
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| 22/03/2013 | 12 | 1 | Decreto nº 165 de 12 de Março de 2013 – Fica exonerada a Sra. Nadjila Cadidé Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do HMU (Símbolo CC-4).
Decreto nº 166, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sandro Costa da Silva para o cargo de Assistente Contábil (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
ERRATA DO DECRETO Nº 016 - Resolve no corpo do citado Decreto, onde se lê MARIA EVA DANTAS DA SILVA, leia-se MARIA EVA DANTAS DE SOUZA.
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| 21/03/2013 | 11 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
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