| 05/08/2013 | 81 | 1 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes e pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá - BA.
Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;
Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia.
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| 02/08/2013 | 80 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Errata nº 02/2013 do Extrato de Contrato.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010 e Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010. (Contratada: ILUCEM – Iluminação, Construção, Eletrificação, Manutenção e Comercio S/C Ltda.).
Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2013.
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| 31/07/2013 | 79 | 1 | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 30/07/2013 | 78 | 1 | Extrato do Contrato nº 138/2013. (Contratada: ASB Supermercado Ltda – ME.).
Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Movelaria Lima Ltda – EPP.).
Homologação. Carta Convite nº 016/2013. (Empresa: Artes Gráficas do Nordeste LTDA – EPP.).
Homologação. Carta Convite nº 018/2013. (Empresa: Wilson de Jesus Silva – ME.).
Extrato do Contrato nº 128/2013. (Contratada: Artes Gráficas do Nordeste Ltda – EPP.).
Extrato do Contrato nº 142/2013. (Contratada: Wilson de Jesus Silva – ME.).
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| 29/07/2013 | 77 | 1 | Extrato do contrato nº 091/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
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| 26/07/2013 | 76 | 1 | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá.
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| 25/07/2013 | 75 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2013. Errata nº 02/2013.
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| 24/07/2013 | 74 | 1 | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
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| 23/07/2013 | 73 | 1 | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
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| 22/07/2013 | 72 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Errata nº 01/2013.
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| 19/07/2013 | 71 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para limpeza, móveis e equipamentos para escritório e equipamentos de informática para manutenção das diversas secretarias da Prefeitura de Uauá - Ba.
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| 17/07/2013 | 70 | 1 | Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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| 16/07/2013 | 69 | 1 | Homologação, Extrato do Contrato nº 145/2013 e Ordem de Início de Serviço nº 01/2013. (Empresa: KBM Informática ME.).
Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
Homologação. Carta Convite nº 016/2013. (Empresa: Artes Gráficas do Nordeste Ltda – EPP.). Extratos de contrato. Junho e Janeiro/2013.
Extratos de Contratos n° 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76 e 77/2013
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| 15/07/2013 | 68 | 1 | Homologação Pregão Presencial nº 011/2013 (Empresas ASB Supermercado Ltda- Me)
REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Assistência Social.
ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013
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| 12/07/2013 | 67 | 1 | DECRETO nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação de SUAS”
DECRETO Nº 211, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura do Município Uauá e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 021/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 021/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Extratos de Janeiro de 2013
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| 11/07/2013 | 66 | 1 | Lei Municipal nº 493, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacionar o quadro funcional do Hospital, Casas e Postos de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 494, de 03 de Junho de 2013 - Institui-se o Dia do Gari ou Agente de Limpeza Pública, a data de 16 de maio, como evento comemorativo no calendário municipal de Uauá, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 495, de 12 de Junho de 2013 - Cria o Cargo Comissionado de Motorista, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Uauá.
Lei Municipal nº 496, de 25 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
DECRETO Nº 209 de 05 de julho de 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor”, e dá outras providências”
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| 10/07/2013 | 65 | 1 | Portaria SME n° 003/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
Portaria SME nº 004/2013 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências.
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| 05/07/2013 | 64 | 1 | Decreto nº 208, de 05 de Julho de 2013 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013, véspera do feriado de Emancipação Política do Município de Uauá.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2013. (Empresa: Uauá Net Informáticas Ltda – ME.).
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| 04/07/2013 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2013. (Empresa: Construtora ASB Ltda.).
Extrato de Contrato nº 142/2013. (Contratada: Wilson de Jesus Silva – ME.).
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| 03/07/2013 | 62 | 1 | Portaria 14/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino.
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