| 05/04/2024 | 2139 | 12 | DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 04/04/2024 | 2138 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024.
PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/04/2024 | 2137 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024
DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/04/2024 | 2136 | 12 | ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF
REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/04/2024 | 2135 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.
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| 28/03/2024 | 2134 | 12 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 27/03/2024 | 2133 | 12 | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL
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| 26/03/2024 | 2132 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE DE 2024
PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/03/2024 | 2131 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024
PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024.
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| 22/03/2024 | 2130 | 12 | DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.
DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 21/03/2024 | 2129 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.
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| 20/03/2024 | 2128 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS
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| 19/03/2024 | 2127 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024
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| 18/03/2024 | 2126 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024
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| 15/03/2024 | 2125 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/03/2024 | 2124 | 12 | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024
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| 13/03/2024 | 2123 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.
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| 12/03/2024 | 2122 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/03/2024 | 2121 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2024 | 2120 | 12 | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
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