| 26/10/2018 | 939 | 6 | Decreto Financeiro nº 023/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018
Decreto Financeiro nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
Decreto Financeiro nº 025/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12/2018 - “INSTITUI A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC”.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2018.
DECRETO N.º 873/2018.
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| 25/10/2018 | 938 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.
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| 24/10/2018 | 937 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA.
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| 19/10/2018 | 936 | 6 | DECRETOS Nº 871 E 872 DE 2018.
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| 18/10/2018 | 935 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.º 624/2018.
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| 17/10/2018 | 934 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
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| 16/10/2018 | 933 | 6 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
Extrato da Decisão sobre a Habilitação - Tomada de Preços 006-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.
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| 15/10/2018 | 932 | 6 | PORTARIA Nº 011/2018 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2018 | 931 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
PORTARIA N° 010/2018 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SUCATEADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, QUE PODERÃO SER LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2018 | 930 | 6 | Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Proposta Financeira - Tomada de Preços Nº 007/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA.
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| 09/10/2018 | 929 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017.
DECRETO Nº 869/2018
DECRETO Nº 870/2018.
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| 05/10/2018 | 928 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2018 - TOMADA DE PREÇOS 003/18.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 786/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 626/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 628/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 633/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2018.
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| 04/10/2018 | 927 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
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| 03/10/2018 | 926 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 631/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.
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| 02/10/2018 | 925 | 6 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18.
TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR NºS 0036, 0037, 0038, 0039, 0040 E 0041/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 635/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2018.
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| 28/09/2018 | 924 | 6 | Decreto Financeiro nº 019/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018
Decreto Financeiro nº 020/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto Financeiro nº 021/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 022/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
DECRETO Nº 868/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA QUINTINO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/09/2018 | 923 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 07/2018-CMDCA
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| 26/09/2018 | 922 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 - SETENÇAS
DECRETO Nº 862/2018.
DECRETO Nº 863/2018.
DECRETO Nº 864/2018.
DECRETO Nº 865/2018.
DECRETO Nº 866/2018.
DECRETO Nº 867/2018.
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| 25/09/2018 | 921 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
ERRATA AO EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
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| 24/09/2018 | 920 | 6 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
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| 21/09/2018 | 919 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 624/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2018.
DECRETO Nº 861/2018 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 830/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/09/2018 | 918 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
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| 19/09/2018 | 917 | 6 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018
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| 18/09/2018 | 916 | 6 | ERRATAS AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 594 e 595/2018
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
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| 17/09/2018 | 915 | 6 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 797/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 860/2018.
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| 14/09/2018 | 914 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017.
PORTARIA SMEELJ N° 005/2018.
DECRETOS Nº 859/2018 E 860/2018.
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| 13/09/2018 | 913 | 6 | TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018.
PORTARIA Nº 01/2018.
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| 12/09/2018 | 912 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ATO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 10/09/2018 | 911 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018
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| 06/09/2018 | 910 | 6 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 078/2017.
DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/09/2018 | 909 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
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| 04/09/2018 | 908 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - EDITAL Nº 060/18.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 617/2018.
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| 03/09/2018 | 907 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 30/08/2018 | 906 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.
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| 29/08/2018 | 905 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010/2018.
RESOLUÇÃO Nº 011/2018.
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| 28/08/2018 | 904 | 6 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/18.
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| 27/08/2018 | 903 | 6 | PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências
PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2018 | 902 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.
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| 23/08/2018 | 901 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
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| 22/08/2018 | 900 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
RESOLUÇÃO Nº 006/2018.
PORTARIA Nº 001/2018.
DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018.
DECRETO Nº 856/2018.
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| 20/08/2018 | 899 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2018 | 898 | 6 | DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
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| 16/08/2018 | 897 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 598/2018 - DISPENSA N.º 075/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
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| 15/08/2018 | 896 | 6 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 522/2017.
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| 14/08/2018 | 895 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2018.
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| 13/08/2018 | 894 | 6 | AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
DECRETO Nº 846/2018.
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| 10/08/2018 | 893 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - PA nº 148/18. TOMADA DE PREÇOS nº 005/18.
DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
| |
| 09/08/2018 | 892 | 6 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PA Nº 0089/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 807/2017.
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| 08/08/2018 | 891 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2018 - DISPENSA: 108/2018.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 571/2018 - DISPENSA N.º 070/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 591/2018 - DISPENSA N.º 072/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 592/2018 - DISPENSA N.º 073/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 593/2018 - DISPENSA N.º 074/2018.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2018 - DISPENSA: 57/2018.
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| 07/08/2018 | 890 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.
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| 06/08/2018 | 889 | 6 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018.
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| 03/08/2018 | 888 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 589/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 041/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 590/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2018.
RESOLUÇÃO Nº 05/2018.
DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018.
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| 02/08/2018 | 887 | 6 | TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 038/2018, 039/2018 E 040/2018.
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| 01/08/2018 | 886 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
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| 31/07/2018 | 885 | 6 | DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018, 040/2018 E 041/2018.
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| 30/07/2018 | 884 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO - PA Nº 0105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
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| 27/07/2018 | 883 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 26/07/2018 | 882 | 6 | EXTRATOS DE JULGAMENTOS DE RECURSO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 038/2018 E 039/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/07/2018 | 881 | 6 | 2° AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
2° AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
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| 24/07/2018 | 880 | 6 | LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018.
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