| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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| 19/08/2022 | 1751 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.
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| 18/08/2022 | 1750 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.
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| 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| 16/08/2022 | 1748 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022
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| 15/08/2022 | 1747 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021
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| 12/08/2022 | 1746 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.
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| 10/08/2022 | 1745 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.
DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.
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| 09/08/2022 | 1744 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022
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| 08/08/2022 | 1743 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.
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| 05/08/2022 | 1742 | 10 | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.
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| 04/08/2022 | 1741 | 10 | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2022.
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| 03/08/2022 | 1740 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 02/08/2022 | 1739 | 10 | EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 042-2022.
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| 01/08/2022 | 1738 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 042/2022.
DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2022.
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| 29/07/2022 | 1737 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CD 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022.
DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”
DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 037/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022.
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| 28/07/2022 | 1736 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
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| 26/07/2022 | 1735 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TP Nº 010-2022.
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