PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/08/202115199ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 121-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 026/2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021

DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001/2021

19/08/202115189AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021



EXTRATO DE CONTRATO 139/2021

TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 117-2021

EXTRATO DO CONTRATO 166-2021

18/08/202115179EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 657-2018.

AVISO DE RESULTADO - PE SRP 010/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 010/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.

DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 119-2021

EXTRATO DO CONTRATO 167-2021

17/08/202115169ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.

16/08/202115159PORTARIA SMEELJ N° 010/2021

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021

RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 029-2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 29-2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 029-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2021

13/08/202115149ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2021

EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 069-2021





ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.

DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



12/08/202115139EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAOT Nº 100-2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.

11/08/202115129EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 111-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 144-2021.

DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.

10/08/202115119PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.

09/08/202115109EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 147-2019

AVISO DE RESULTADO PE SRP 007/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2021

07/08/202115099DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.

06/08/202115089ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.

08 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033-2021.

05/08/202115079NOTIFICAÇÃO - SECULTMA

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021

EXTRATO DO CONTRATO 152-2021

04/08/202115069DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

03/08/202115059AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.

02/08/202115049AVISO DE RESULTADO PE SRP 021/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2021

AVISO DE RESULTADO PE 023/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2021

AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 113-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 149-2021

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

30/07/202115039AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 022-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021

29/07/202115029TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.

DECRETO Nº 1.407/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

28/07/202115019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 012-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021.

DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030-2021.

27/07/202115009EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.