| 22/06/2021 | 1479 | 9 | DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 101-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 102-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 100-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 119-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2021
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| 21/06/2021 | 1478 | 9 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
PPA - LEI MUNICIPAL N.º 635 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 098-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 099-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 0114-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2021.
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| 18/06/2021 | 1477 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 094-2021
Extrato de Homologação - Inexigibilidade nº 010-2021
Extrato do Contrato 110-2021.
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| 17/06/2021 | 1476 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078-2021
EXTRATO DO CONTRATO 096-2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13
DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 16/06/2021 | 1475 | 9 | DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 025/2021
DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”
DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”
DECRETO Nº 1.392/2021
DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2021 | 1474 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 14/06/2021 | 1473 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 008/2021.
DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 025/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 026/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 027/2021
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| 11/06/2021 | 1472 | 9 | PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SMS Nº 005/2021.
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| 10/06/2021 | 1471 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 092-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 093-2021
EXTRATO DO CONTRATO 108-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 097-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 096-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 022/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 023/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 024/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 095-2021
DECRETO Nº 1.386/2021
EXTRATO DO CONTRATO 111-2021
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| 09/06/2021 | 1470 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 021/2021
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| 08/06/2021 | 1469 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 07/06/2021 | 1468 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2022 (LEI MUNICIPAL N.º 634 DE 07 DE JUNHO DE 2021 .)
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 019/2021
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| 02/06/2021 | 1467 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021.
DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
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| 01/06/2021 | 1466 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 090-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 106-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021
PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”
DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.384/2021
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| 31/05/2021 | 1465 | 9 | EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2020
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
PORTARIA SMS Nº 003/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2021
EXTRATO DO CONTRATO 092-2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 090/2021 E CONTRATO Nº 106/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 070 E CONTRATO Nº 083/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2017
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 28/05/2021 | 1464 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 091-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2021.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021.
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| 27/05/2021 | 1463 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 083-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2021
DECRETO Nº 1.382/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA Nº 086-2021.
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| 26/05/2021 | 1462 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 084-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 082-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
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| 25/05/2021 | 1461 | 9 | DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DO CONTRATO 087-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0117-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 081/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
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| 24/05/2021 | 1460 | 9 | DECRETO Nº 1.375/2021.
DECRETO Nº 1.376/2021.
DECRETO Nº 1.377/2021.
DECRETO Nº 1.378/2021.
DECRETO Nº 1.379/2021.
TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.
DECRETO Nº 1.380/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 077-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 014/2021
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