| 12/05/2021 | 1451 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 090/2021
DECRETO Nº 1.361/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
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| 11/05/2021 | 1450 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021
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| 10/05/2021 | 1449 | 9 | DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.359/2021
DECRETO Nº 1.360/2021
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| 07/05/2021 | 1448 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
PORTARIA CGM Nº 01/2021.
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| 06/05/2021 | 1447 | 9 | DECRETO Nº 10 - Credito Especial.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 070-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX. 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 084-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 082-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 067/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021.
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| 05/05/2021 | 1446 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2021.
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| 04/05/2021 | 1445 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0099/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0058/2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
ERRTA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
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| 03/05/2021 | 1444 | 9 | CONVOCAÇÃO - CMMA
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Disp. 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
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| 30/04/2021 | 1443 | 9 | PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DECRETO Nº 1.352/2021
DECRETO Nº 1.353/2021
PORTARIA Nº 16/2021
LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 1.354/2021
DECRETO Nº 1.354/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 1442 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 065-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
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| 28/04/2021 | 1441 | 9 | DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inex. nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 061/2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2021
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/04/2021 | 1440 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2021.
EXTRATO DE HOMOOLGAÇÃO DE DISPENSA Nº 065-2021.
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| 26/04/2021 | 1439 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. Nº 049-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 063-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 23/04/2021 | 1438 | 9 | ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.
DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.
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| 22/04/2021 | 1437 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.
DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 20/04/2021 | 1436 | 9 | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.346/2021
EXTRATO AO CONTRATO Nº 015-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351-2017
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2021
ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 007-2021
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 008-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 070 E 071-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2021
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| 19/04/2021 | 1435 | 9 | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.
DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”
DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1434 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
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| 15/04/2021 | 1433 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
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| 14/04/2021 | 1432 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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