| 24/09/2021 | 1542 | 9 | EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021
DECRETO Nº 1.422/2021
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| 23/09/2021 | 1541 | 9 | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA
AVISO DE RESULTADO PE 030/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO 164/2021
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| 22/09/2021 | 1540 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 012/2021
LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 21/09/2021 | 1539 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021
EXTRATO DO CONTRATO 176-2021
EXTRATO DO CONTRATO 169-2021
DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
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| 20/09/2021 | 1538 | 9 | DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.
EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021
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| 17/09/2021 | 1537 | 9 | EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021
AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
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| 16/09/2021 | 1536 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.
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| 15/09/2021 | 1535 | 9 | EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.
TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 14/09/2021 | 1534 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.
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| 13/09/2021 | 1533 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 124-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 116-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021
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| 10/09/2021 | 1532 | 9 | AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 004-2021
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS DA TP 004-201
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 120-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 09/09/2021 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.
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| 08/09/2021 | 1530 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 03/09/2021 | 1529 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.
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| 02/09/2021 | 1528 | 9 | ERRATAS AOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 à 36.
AVISO DE RESULTADO - PE 033-2021.
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| 01/09/2021 | 1527 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.
PORTARIA Nº 26/2021.
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
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| 31/08/2021 | 1526 | 9 | RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2021 - SUPRIVALE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2021 - PRONTO MÉDICO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2021 - RIFARMA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2021 - NOSSA DENTAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2021 - ASSUM PRETO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2021 - MAYA.
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070-2021.
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| 30/08/2021 | 1525 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 034/2021
DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 27/08/2021 | 1524 | 9 | Extrato de Decisão - Fase de Habilitação - TP 002-2021
Extrato de Decisão Impugnações de Habilitaçãoes - TP 003-2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.
DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/08/2021 | 1523 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
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