| 15/03/2021 | 1411 | 9 | DECRETO Nº 1.305/2021
DECRETO Nº 1.306/2021
RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.
DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.
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| 12/03/2021 | 1410 | 9 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021
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| 11/03/2021 | 1409 | 9 | DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.303/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.
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| 10/03/2021 | 1408 | 9 | PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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| 09/03/2021 | 1407 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190-2020
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| 08/03/2021 | 1406 | 9 | DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências".
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| 05/03/2021 | 1405 | 9 | DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/03/2021 | 1404 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
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| 03/03/2021 | 1403 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.
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| 02/03/2021 | 1402 | 9 | ERRATAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. 025-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA SMEELJ 003/2021
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| 01/03/2021 | 1401 | 9 | DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.
DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
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| 26/02/2021 | 1400 | 9 | DECRETO Nº 1.294/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
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| 25/02/2021 | 1399 | 9 | DECRETO Nº 1.293/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021.
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| 24/02/2021 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 1.292/2021.
ERRATA AO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 23/02/2021 | 1397 | 9 | PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021
DECRETO Nº 1.291/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
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| 22/02/2021 | 1396 | 9 | DECRETO Nº 1.289/2021.
DECRETO Nº 1.290/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021.
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| 19/02/2021 | 1395 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
DECRETOS E RELATORIOS 2020
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 15/02/2021 | 1394 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.
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| 12/02/2021 | 1393 | 9 | PORTARIA Nº 08/2021
DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 002/2021 E 008/2021
DECRETO Nº 1.281/2021
DECRETO Nº 1.282/2021
DECRETO Nº 1.283/2021
DECRETO Nº 1.284/2021
DECRETO Nº 1.285/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
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| 11/02/2021 | 1392 | 9 | DECRETO Nº 1.279/2021
RESOLUÇÃO 002/2021 - CMAS
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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