| 04/08/2020 | 1279 | 8 | DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 31/07/2020 | 1278 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020
TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/07/2020 | 1277 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
| |
| 29/07/2020 | 1276 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020
RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| |
| 28/07/2020 | 1275 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/07/2020 | 1274 | 8 | DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/07/2020 | 1273 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.
| |
| 23/07/2020 | 1272 | 8 | EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
| |
| 22/07/2020 | 1271 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
| |
| 21/07/2020 | 1270 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.
| |
| 20/07/2020 | 1269 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2020
| |
| 17/07/2020 | 1268 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.
| |
| 10/07/2020 | 1267 | 8 | DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2020 | 1266 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020
Decreto Financeiro N° 054/2020 - Financeiro
| |
| 07/07/2020 | 1265 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
| |
| 30/06/2020 | 1264 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL 022/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
| |
| 26/06/2020 | 1263 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.
| |
| 24/06/2020 | 1262 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020
| |
| 23/06/2020 | 1261 | 8 | DECRETO Nº 1.120/2020.
DECRETO Nº 1.121/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/06/2020 | 1260 | 8 | DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |