| 19/06/2020 | 1259 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.
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| 18/06/2020 | 1258 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 1257 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 15/06/2020 | 1256 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 1255 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVO
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| 09/06/2020 | 1254 | 8 | 2º AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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| 08/06/2020 | 1253 | 8 | DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO
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| 05/06/2020 | 1252 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação
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| 04/06/2020 | 1251 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/06/2020 | 1250 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB
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| 01/06/2020 | 1249 | 8 | DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 1248 | 8 | REPUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 074/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
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| 28/05/2020 | 1247 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 27/05/2020 | 1246 | 8 | PORTARIA N° 14/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 1245 | 8 | DECRETO Nº 1.108/2020.
DECRETO Nº 1.110/2020.
DECRETO Nº 1.111/2020.
DECRETO Nº 1.112/2020.
DECRETO Nº 1.113/2020.
DECRETO Nº 1.114/2020.
DECRETO Nº 1.115/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 21/05/2020 | 1244 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
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| 19/05/2020 | 1243 | 8 | PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 15/05/2020 | 1242 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020
DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1241 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020
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| 13/05/2020 | 1240 | 8 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
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