| 12/05/2020 | 1239 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2020 | 1238 | 8 | DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
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| 07/05/2020 | 1237 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 06/05/2020 | 1236 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020
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| 05/05/2020 | 1235 | 8 | DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/05/2020 | 1234 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020
LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 1.092/2020.
DECRETO Nº 1.093/2020.
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| 30/04/2020 | 1233 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.
TÍTULO Nº 0015/2020.
TÍTULO Nº 0016/2020.
TÍTULO Nº 0017/2020.
TÍTULO Nº 0018/2020.
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| 29/04/2020 | 1232 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020.
DECRETO Nº 1.091/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2021
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| 27/04/2020 | 1231 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/04/2020 | 1230 | 8 | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 DISPENSA 013/20.
DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.090/2020.
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| 20/04/2020 | 1229 | 8 | DECRETO Nº 1.084/2020.
DECRETO Nº 1.085/2020.
DECRETO Nº 1.086/2020.
DECRETO Nº 1.087/2020.
DECRETO Nº 1.088/2020.
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| 17/04/2020 | 1228 | 8 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 16/04/2020 | 1227 | 8 | DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”
DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/04/2020 | 1226 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 09/04/2020 | 1225 | 8 | DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.
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| 07/04/2020 | 1224 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/04/2020 | 1223 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.073/2020
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| 02/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.
DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
DECRETO Nº. 1.069/2020.
PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 01/04/2020 | 1221 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2020 | 1220 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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