| 31/10/2019 | 1139 | 7 | DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO
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| 29/10/2019 | 1138 | 7 | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação.
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| 25/10/2019 | 1137 | 7 | 3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019
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| 24/10/2019 | 1136 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2019
CONTRATO Nº 035/2019.
CONTRATO Nº 030/2019.
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| 23/10/2019 | 1135 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA
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| 22/10/2019 | 1134 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 1.009 DE 2019
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| 17/10/2019 | 1133 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Republicação do Extrato do Contrato n.º 127/2019
Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos - Inexigibilidade 044/2019
DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 15/10/2019 | 1132 | 7 | TP 002/2019 - Notificação para apresentação de nova documentação
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019
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| 14/10/2019 | 1131 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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| 09/10/2019 | 1130 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA
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| 08/10/2019 | 1129 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 778/2017
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| 07/10/2019 | 1128 | 7 | EDITAL Nº 010/2019
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| 04/10/2019 | 1127 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0106/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2019
Extrato da Decisão sobre Propostas - Tomada de Preços 002/2019
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| 03/10/2019 | 1126 | 7 | DECRETO Nº 1.003/2019
PORTARIA Nº 012/2019
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 042/2019.
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 043/2019.
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| 02/10/2019 | 1125 | 7 | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 1.005/2019
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| 01/10/2019 | 1124 | 7 | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO 132/2019
EXTRATO DO CONTRATO 133/2019
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| 27/09/2019 | 1123 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação..
Portaria nº 01-2019 - CMDCA
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| 26/09/2019 | 1122 | 7 | DECRETO Nº 1.000/2019
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| 25/09/2019 | 1121 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2019
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| 24/09/2019 | 1120 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 027/2019
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