| 20/09/2019 | 1119 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
Aviso de Convocação para Sessão de Abertura das Propostas de Preços - TP 002/2019
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| 19/09/2019 | 1118 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 18/09/2019 | 1117 | 7 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2019
Extrato do Contrato 122/2019
Extratos de Ratificação e de Contrato - Inexigibilidade 041/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO.
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| 16/09/2019 | 1116 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 13/09/2019 | 1115 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências
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| 11/09/2019 | 1114 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 10/09/2019 | 1113 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019
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| 06/09/2019 | 1112 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019
Extrato do Termo de Colaboração 001/2019
PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências
DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.
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| 05/09/2019 | 1111 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019
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| 04/09/2019 | 1110 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
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| 03/09/2019 | 1109 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA.
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| 02/09/2019 | 1108 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 1107 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019.
REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 29/08/2019 | 1106 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 28/08/2019 | 1105 | 7 | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019
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| 26/08/2019 | 1104 | 7 | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 23/08/2019 | 1103 | 7 | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP
Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
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| 22/08/2019 | 1102 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019
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| 21/08/2019 | 1101 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 20/08/2019 | 1100 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019
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