| 14/10/2019 | 1131 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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| 09/10/2019 | 1130 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA
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| 08/10/2019 | 1129 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 778/2017
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| 07/10/2019 | 1128 | 7 | EDITAL Nº 010/2019
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| 04/10/2019 | 1127 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0106/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2019
Extrato da Decisão sobre Propostas - Tomada de Preços 002/2019
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| 03/10/2019 | 1126 | 7 | DECRETO Nº 1.003/2019
PORTARIA Nº 012/2019
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 042/2019.
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 043/2019.
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| 02/10/2019 | 1125 | 7 | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 1.005/2019
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| 01/10/2019 | 1124 | 7 | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO 132/2019
EXTRATO DO CONTRATO 133/2019
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| 27/09/2019 | 1123 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação..
Portaria nº 01-2019 - CMDCA
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| 26/09/2019 | 1122 | 7 | DECRETO Nº 1.000/2019
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| 25/09/2019 | 1121 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2019
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| 24/09/2019 | 1120 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 027/2019
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| 20/09/2019 | 1119 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
Aviso de Convocação para Sessão de Abertura das Propostas de Preços - TP 002/2019
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| 19/09/2019 | 1118 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 18/09/2019 | 1117 | 7 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2019
Extrato do Contrato 122/2019
Extratos de Ratificação e de Contrato - Inexigibilidade 041/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO.
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| 16/09/2019 | 1116 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 13/09/2019 | 1115 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências
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| 11/09/2019 | 1114 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 10/09/2019 | 1113 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019
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| 06/09/2019 | 1112 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019
Extrato do Termo de Colaboração 001/2019
PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências
DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.
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