| 05/06/2019 | 1059 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 04/06/2019 | 1058 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019
PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 1057 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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| 31/05/2019 | 1056 | 7 | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
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| 29/05/2019 | 1055 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.
RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 1054 | 7 | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 27/05/2019 | 1053 | 7 | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências
PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 24/05/2019 | 1052 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019
DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.
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| 23/05/2019 | 1051 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
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| 21/05/2019 | 1050 | 7 | Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências
PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2018
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| 20/05/2019 | 1049 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019
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| 17/05/2019 | 1048 | 7 | EDITAL 004-2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA
Calendário de Reuniões - CMMA
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| 15/05/2019 | 1047 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
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| 14/05/2019 | 1046 | 7 | DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
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| 10/05/2019 | 1045 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019
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| 09/05/2019 | 1044 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMA
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| 08/05/2019 | 1043 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020
Decisão Processo Administrativo 01-2018
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| 07/05/2019 | 1042 | 7 | EDITAL 003-2019 - CMDCA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 06/05/2019 | 1041 | 7 | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
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| 03/05/2019 | 1040 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências
DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.
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