| 17/06/2016 | 499 | 4 | DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.
PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 498 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016.
DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
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| 09/06/2016 | 497 | 4 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.
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| 08/06/2016 | 496 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016.
PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.
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| 06/06/2016 | 495 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015
DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016
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| 01/06/2016 | 494 | 4 | DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 493 | 4 | DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.
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| 30/05/2016 | 492 | 4 | DECISÃO: Tomada de Preço nº 002/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 25/05/2016 | 491 | 4 | DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos e gerador para realização dos festejos juninos 2016 deste município.
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| 23/05/2016 | 490 | 4 | Pregão Presencial 013/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 018/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 021/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
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| 20/05/2016 | 489 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.
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| 19/05/2016 | 488 | 4 | Pregão Presencial 015/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 019/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 016/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
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| 18/05/2016 | 487 | 4 | TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 17/05/2016 | 486 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.
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| 16/05/2016 | 485 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 11/05/2016 | 484 | 4 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 483 | 4 | PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.
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| 05/05/2016 | 482 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
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| 04/05/2016 | 481 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016
Termo Aditivo de Redução de Valor - Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 051/2016
Tomada de Preços nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2016
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| 03/05/2016 | 480 | 4 | DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2016
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