| 14/04/2016 | 471 | 4 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.
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| 13/04/2016 | 470 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
Pregão Presencial 003/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 007/2016 - Resultado de Licitação, Homologação
Pregão Presencial 009/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 010/2016 - Resultado de Licitação
Pregão Presencial 011/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 12/04/2016 | 469 | 4 | PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 11/04/2016 | 468 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.
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| 08/04/2016 | 467 | 4 | DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 466 | 4 | Pregão Presencial 004/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 005/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 06/04/2016 | 465 | 4 | PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 464 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016.
DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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| 04/04/2016 | 463 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016
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| 01/04/2016 | 462 | 4 | DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Títulos Reconhecimento Domínio Particular
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| 31/03/2016 | 461 | 4 | DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016
Titulos Reconhecimento Domínio particular
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| 30/03/2016 | 460 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.
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| 24/03/2016 | 459 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016.
Termo Aditivo de Acréscimo Valor - Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
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| 22/03/2016 | 458 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016.
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| 18/03/2016 | 457 | 4 | ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.
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| 17/03/2016 | 456 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.
Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 250/2014
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| 16/03/2016 | 455 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.
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| 15/03/2016 | 454 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (peixes), a fim de distribuir para pessoas carentes, deste município de Uauá/BA.
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| 14/03/2016 | 453 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.
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| 11/03/2016 | 452 | 4 | Portaria n° 003
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