| 21/03/2025 | 2359 | 13 | DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 20/03/2025 | 2358 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2025.
| |
| 19/03/2025 | 2357 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMS
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
| |
| 18/03/2025 | 2356 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
| |
| 17/03/2025 | 2355 | 13 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 022-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 025-2025.
| |
| 14/03/2025 | 2354 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025
| |
| 13/03/2025 | 2353 | 13 | 28º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.
| |
| 11/03/2025 | 2352 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
DECRETO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS
AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
| |
| 10/03/2025 | 2351 | 13 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
| |
| 07/03/2025 | 2350 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 002-2025
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 06/03/2025 | 2349 | 13 | ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020-2025.
| |
| 28/02/2025 | 2348 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 008-2025
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2025
| |
| 27/02/2025 | 2347 | 13 | DECRETO Nº 31 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025
| |
| 26/02/2025 | 2346 | 13 | RGF CONSOLIDADO 2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS
| |
| 25/02/2025 | 2345 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 002-2025.
RGF CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025
| |
| 24/02/2025 | 2344 | 13 | DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 21/02/2025 | 2343 | 13 | DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025
DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.
| |
| 20/02/2025 | 2342 | 13 | DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL
RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMAS
PORTARIA SME Nº 09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2025.
| |
| 19/02/2025 | 2341 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA
| |
| 18/02/2025 | 2340 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024.
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| |