DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
26/09/2014	239	2	Extrato do Dispensa Nº 993/2014 Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014 Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências. Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências. Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências. Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.	VER ARQUIVO
24/09/2014	238	2	Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 07 e 08/2014. Extratos dos Termos de Cessão de Uso Nº 01 a 04/2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.	VER ARQUIVO
23/09/2014	237	2	Homologação. Pregão Presencial nº 033/2014. Extrato do Contrato Nº. 455/2014 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 Inexigibilidade nº 001/2014 Inexigibilidade nº 002/2014 Inexigibilidade nº 003/2014 Inexigibilidade nº 004/2014 Inexigibilidade nº 005/2014 Inexigibilidade nº 006/2014 Inexigibilidade nº 007/2014 Inexigibilidade nº 008/2014 Inexigibilidade nº 009/2014 Inexigibilidade nº 010/2014 Inexigibilidade nº 011/2014 Inexigibilidade nº 012/2014 Inexigibilidade nº 013/2014 Inexigibilidade nº 014/2014 Inexigibilidade nº 015/2014 Inexigibilidade nº 016/2014 Inexigibilidade nº 017/2014 Inexigibilidade nº 018/2014 Inexigibilidade nº 019/2014 Inexigibilidade nº 020/2014 Inexigibilidade nº 021/2014 Inexigibilidade nº 022/2014 Inexigibilidade nº 023/2014 Inexigibilidade nº 024/2014 Inexigibilidade nº 025/2014 Inexigibilidade nº 026/2014 Inexigibilidade nº 027/2014 Inexigibilidade nº 028/2014 Inexigibilidade nº 029/2014 Inexigibilidade nº 030/2014 Inexigibilidade nº 031/2014 Inexigibilidade nº 032/2014 Inexigibilidade nº 033/2014 Inexigibilidade nº 034/2014 Inexigibilidade nº 035/2014 Inexigibilidade nº 036/2014 Inexigibilidade nº 037/2014 Inexigibilidade nº 038/2014 Inexigibilidade nº 039/2014 Inexigibilidade nº 040/2014 Inexigibilidade nº 041/2014 Inexigibilidade nº 042/2014 Inexigibilidade nº 043/2014 Inexigibilidade nº 044/2014 Inexigibilidade nº 045/2014 Inexigibilidade nº 046/2014 Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 . Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias.	VER ARQUIVO
22/09/2014	236	2	Avisos de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 029 a 032, 034/2014	VER ARQUIVO
29/08/2014	235	2	Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá:	VER ARQUIVO
20/08/2014	234	2	Avisos de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 007 e 008/2014	VER ARQUIVO
18/08/2014	233	2	Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 028/2014	VER ARQUIVO
15/08/2014	232	2	Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014. Portaria nº 009, de 14 de agosto de 2014.	VER ARQUIVO
14/08/2014	231	2	Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 034/2014.	VER ARQUIVO
11/08/2014	230	2	Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.	VER ARQUIVO
07/08/2014	229	2	Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências. Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências.	VER ARQUIVO
05/08/2014	228	2	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 032/2014.	VER ARQUIVO
01/08/2014	227	2	Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2014. Portaria SME N° 018/2014 Portaria SME N° 019/2014 Portaria SME Nº 020/2014 Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.	VER ARQUIVO
31/07/2014	226	2	Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.	VER ARQUIVO
29/07/2014	225	2	Ratificação Nº 001/2014. Errata Nº 01/2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.	VER ARQUIVO
28/07/2014	224	2	Aviso de Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 026 e 027/2014. Ratificação 001/2014. Edital de Credenciamento N. 003/2014. Inexigibilidade de Licitação N. 075/2014. Extrato do Contrato Nº. 442/2014 Extrato de Cancelamento de Contrato Nº. 240/2013	VER ARQUIVO
25/07/2014	223	2	Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 031/2014. Extrato de Contrato nº 415/2014 Errata nº 02/2014. Ratificação N.º 001/2014 Errata N.º 01/2014	VER ARQUIVO
24/07/2014	222	2	Tomada de Preço Nº. 007/2014. Tomada de Preço Nº. 008/2014	VER ARQUIVO
21/07/2014	221	2	Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2014 Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2014	VER ARQUIVO
18/07/2014	220	2	Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014 Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 030/2014 Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 023/2014 Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2014	VER ARQUIVO

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