| 28/11/2013 | 130 | 1 | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
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| 27/11/2013 | 129 | 1 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 002/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
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| 26/11/2013 | 128 | 1 | Ratificação de Extrato de Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 25/11/2013 | 127 | 1 | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
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| 22/11/2013 | 126 | 1 | Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 21/11/2013 | 125 | 1 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 034/2013. (Empresas: Reginaldo Almeida de Uauá – EPP; Movelaria Lima Ltda; C A Reis Correia-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013. (Empresa: ASB Supermercado Ltda ME.).
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Continuação da sessão pública suspensa ocorrida no dia 19/11/2013, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 19/11/2013 | 124 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 013, 014, 026, 027/2013
Leis n° 509. 510, 511, 512/2013
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| 18/11/2013 | 123 | 1 | Extrato do Convênio nº 004/2013.
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| 08/11/2013 | 122 | 1 | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências
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| 06/11/2013 | 121 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para manutenção administrativa em diversas secretarias do Município de Uauá - Ba, (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/189/2013 - (Empresas: F. L. de Araújo Gráfica – ME, Printpex Gráfica e Editora LTDA – ME)
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| 04/11/2013 | 120 | 1 | Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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| 01/11/2013 | 119 | 1 | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
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| 31/10/2013 | 118 | 1 | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá.
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| 30/10/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014.
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| 29/10/2013 | 116 | 1 | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC.
Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013
Resultado do PP 035/2013
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 115 | 1 | Aviso de Licitação - Chamamento Público nº. 002/2013 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
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| 24/10/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio
Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 027/2013 - (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial 026/2013
DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009
DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências
DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências
DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências
DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Aviso de Cancelamento de Chamamento Público nº 001/2013.
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| 15/10/2013 | 113 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 182/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2013
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia.
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| 14/10/2013 | 112 | 1 | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia.
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| 11/10/2013 | 111 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (em bomba) para abastecimento dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Uauá, nas cidades de Juazeiro-Ba e Salvador-Ba
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 - Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e papelaria para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
ERRATA N.º 01/2013 - CARTA CONVITE N.º 021/2013
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