| 20/08/2013 | 90 | 1 | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| |
| 16/08/2013 | 89 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2013.
| |
| 15/08/2013 | 88 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá
ERRATA N.º 02/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e diversos para manutenção das diversas secretarias do Município de Uauá - BA.
| |
| 14/08/2013 | 87 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 120/2013 – Objeto: Locação de um imóvel residencial para a instalação da sede do programa de erradicação do trabalho infantil do povoado de caldeirão da serra no interior deste município (Contratada: ANADETE RODRIGUES DA SILVA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio Medicial para o Hospital Municipal de Uauá/BA (CONTRATADA: CLOVES RIBEIRO VARJÃO DA SILVA & CIA LTDA – ME)
Inexigibilidade nº. 028/2013 – Objeto: Contratação de serviços advocatícios na área de direito administrativos municipal, para adotar medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC / SIAFI / CADIM, assim como procedimentos administrativos junto a receita federal do brasil no município de UAUÁ/BA (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
ERRATA N.º 01/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013
Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| |
| 13/08/2013 | 86 | 1 | Resultado, Homologação, Extratos dos Contratos nº 166 e 167/2013 Pregão Presencial nº 022/2013. (Contratada: José Alcides Gomes de Oliveira – ME, Reginaldo Almeida de Uauá.).
Extratos de Contrato - Abril e Maio/2013.
| |
| 12/08/2013 | 85 | 1 | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências
| |
| 08/08/2013 | 84 | 1 | Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
| |
| 07/08/2013 | 83 | 1 | Extrato do Contrato nº 153/2013. (Contratada: J. Costa da Cunha & CIA Ltda.).
| |
| 06/08/2013 | 82 | 1 | DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências
| |
| 05/08/2013 | 81 | 1 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes e pães para manutenção da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Uauá - BA.
Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;
Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia.
| |
| 02/08/2013 | 80 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Errata nº 02/2013 do Extrato de Contrato.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010 e Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2010. (Contratada: ILUCEM – Iluminação, Construção, Eletrificação, Manutenção e Comercio S/C Ltda.).
Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2013.
| |
| 31/07/2013 | 79 | 1 | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
| |
| 30/07/2013 | 78 | 1 | Extrato do Contrato nº 138/2013. (Contratada: ASB Supermercado Ltda – ME.).
Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Movelaria Lima Ltda – EPP.).
Homologação. Carta Convite nº 016/2013. (Empresa: Artes Gráficas do Nordeste LTDA – EPP.).
Homologação. Carta Convite nº 018/2013. (Empresa: Wilson de Jesus Silva – ME.).
Extrato do Contrato nº 128/2013. (Contratada: Artes Gráficas do Nordeste Ltda – EPP.).
Extrato do Contrato nº 142/2013. (Contratada: Wilson de Jesus Silva – ME.).
| |
| 29/07/2013 | 77 | 1 | Extrato do contrato nº 091/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
| |
| 26/07/2013 | 76 | 1 | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá.
| |
| 25/07/2013 | 75 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2013. Errata nº 02/2013.
| |
| 24/07/2013 | 74 | 1 | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
| |
| 23/07/2013 | 73 | 1 | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
| |
| 22/07/2013 | 72 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Errata nº 01/2013.
| |
| 19/07/2013 | 71 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para limpeza, móveis e equipamentos para escritório e equipamentos de informática para manutenção das diversas secretarias da Prefeitura de Uauá - Ba.
| |