PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/12/202115889EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 052-2021.

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2021

RESOLUÇÃO Nº 06 CMAS.

03/12/202115879ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 045/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2021.

RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 052-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 221-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2021.

02/12/202115869AVISO DE RESULTADO PE 045/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 1O° ENCONTRO INFANTO-JUVENIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2021

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170-2021.

01/12/202115859DECRETO Nº 1.444/2021 “DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

30/11/202115849DECRETO Nº 1.443/2021

PORTARIA SMEELJ N° 014/2021

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 079-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 050-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 130-2021.

29/11/202115839AVISO DE LICITAÇÃO PE 055-2021

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031-2021.

26/11/202115829AVISO DE RESULTADO PE SRP 047/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 049/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 047/2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021

RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 050-2021

DECRETO Nº 1.442/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP.

25/11/202115819RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.

AVISO DE RESULTADO - PE 049/2021.

DECRETO Nº 1.441/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 134-2021.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 054-2021

24/11/202115809EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216

EXTRATO DO CONTRATO 218-2021

23/11/202115799EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 135-2021

22/11/202115789DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

19/11/202115779DECRETO Nº 1.438/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO 215-2021

DECRETO Nº 1.439/2021

EXTRATO 1º ADITIVO Nº 170/2020

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021

DECRETO Nº 1.440/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 052-2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 048/2021

18/11/202115769PORTARIA Nº 29/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 032/2021.

RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 040-2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2021

EXTRATO DO CONTRATO 211-2021

EXTRATO DO CONTRATO 217-2021

17/11/202115759EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.

16/11/202115749EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 046-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 044/2021.

12/11/202115739EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021

11/11/202115729EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2021.

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 046-2021

LEI MUNICIPAL N.º 646 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 050-2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.

10/11/202115719EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

DECRETO Nº 1.437/2021

AVISO DE RESULTADO PE SRP 044/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 047/2021.

09/11/202115709REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 079-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2021.

08/11/202115699ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2021 e EXTRATO DO CONTRATO 208-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 132-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 131-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 037/2021

DECRETO Nº 1.436/2021

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 131-2021

05/11/202115689PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

DECRETO Nº 1.432/2021

DECRETO Nº 1.433/2021

DECRETO Nº 1.434/2021

DECRETO Nº 1.435/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 040-2021

04/11/202115679RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 040-2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021

DECRETO Nº 1.431/2021

03/11/202115669EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 129-2021

28/10/202115659EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021

EXTRATO DO CONTRATO 205-2021

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 035-2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 039/2021.

27/10/202115649AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020

26/10/202115639AVISO DE SUSPENSÃO PE 040-2021

TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

AVISO DE RESULTADO - PE 039/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 786-2017

25/10/202115629PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2021

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 044/2021.

22/10/202115619EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 147-2019.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 038/2021

EXTRATO DE DECISÃO PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 005-201

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006-2021

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2021

21/10/202115609ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CP 001-2021.

ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-2021.

AVISO DE RESULTADO - CD 003/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CD 003-2021.

DECRETO Nº 1.429/2021

DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”

AVISO DE RESULTADO - PE SRP 038/2021.

20/10/202115599AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISP. 127-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2021

AVISO DE RESULTADO CP 001/2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CP 001/2021

19/10/202115589DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD



EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021.

AVISO DE RESULTADO - PE 041-2021.

DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.

18/10/202115579AVISO DE RESULTADO - PE SRP 032/2021.

AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - TP 007-2021.

15/10/202115569AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002-2021

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005-2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021

DECRETO Nº 1.428/2021

14/10/202115559EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040-2021.

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 006-2021.

13/10/202115549REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 204-2021

AVISO DE RESULTADO - PE SRP 037/2021.

11/10/202115539DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.

08/10/202115529AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021

EXTRATO DO CONTRATO 199-2021

EXTRATO DO CONTRATO 194-2021, EXTRATO DO CONTRATO 195-2021, EXTRATO DO CONTRATO 196-2021, EXTRATO DO CONTRATO 197-2021, EXTRATO DO CONTRATO 198-2021

07/10/202115519PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021.

EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021

EXTRATO DO CONTRATO 201-2021

EXTRATO DO CONTRATO 202-2021

EXTRATO DO CONTRATO 203-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 039/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021.

DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

06/10/202115509AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - TP 007/2021.

05/10/202115499AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.

04/10/202115489AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.

PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA

AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO - TP 007/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041-2021.

01/10/202115479EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 125-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 126-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DECISÃO - HABILITAÇÕES - TP 005-2021

DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 006-2021.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA TP N° 006/2021

30/09/202115469DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”

EXTRATO DO CONTRATO 200-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - SRP PE 038/2021.

29/09/202115459EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021

28/09/202115449AVISO DE RESULTADO PE 034/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 034/2021

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÕES - TP 005-2021.

27/09/202115439AVISO DE RESULTADO PE 031/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 031/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021

ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021

DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 172-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 173-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 174-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 175-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 154-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 155-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 156-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 157-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 158-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 159-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 160-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 161-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 163-2021.

24/09/202115429EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021

AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021

DECRETO Nº 1.422/2021

23/09/202115419PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO

EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA

AVISO DE RESULTADO PE 030/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021

EXTRATO DE CONTRATO 164/2021

22/09/202115409PORTARIA SMEELJ N° 012/2021

LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

21/09/202115399ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021

EXTRATO DO CONTRATO 176-2021

EXTRATO DO CONTRATO 169-2021

DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD



20/09/202115389DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.

EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021

ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021

17/09/202115379EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021

AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021

16/09/202115369AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.

15/09/202115359EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.

TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.

ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.

14/09/202115349ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021

ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.

13/09/202115339EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 124-2021





EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 116-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021

10/09/202115329AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021

EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 004-2021

EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS DA TP 004-201

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 121-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 120-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.

09/09/202115319EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.

PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.

08/09/202115309AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.

LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

03/09/202115299EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.