| 28/03/2022 | 1659 | 10 | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”
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| 25/03/2022 | 1658 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.
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| 24/03/2022 | 1657 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
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| 23/03/2022 | 1656 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.
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| 22/03/2022 | 1655 | 10 | PORTARIA SME N° 007/2022
DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.
AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
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| 21/03/2022 | 1654 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
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| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 17/03/2022 | 1652 | 10 | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
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| 16/03/2022 | 1651 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.
PORTARIA SME N° 006/2022.
DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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| 15/03/2022 | 1650 | 10 | EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.
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| 14/03/2022 | 1649 | 10 | DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
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| 11/03/2022 | 1648 | 10 | AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
DECRETO Nº 1.466/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.
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| 10/03/2022 | 1647 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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| 09/03/2022 | 1646 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2022 | 1645 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.
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| 07/03/2022 | 1644 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
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| 03/03/2022 | 1643 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.
PORTARIA SMEELJ nº 005/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1642 | 10 | DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 28/02/2022 | 1641 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 002/2022
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| 25/02/2022 | 1640 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
DECRETO Nº 1.464/2022.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022.
ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.
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| 24/02/2022 | 1639 | 10 | PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.
RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
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| 23/02/2022 | 1638 | 10 | ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.
AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.
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| 22/02/2022 | 1637 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PORTARIA Nº 33-A/2021.
PORTARIA Nº 34/2022.
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| 21/02/2022 | 1636 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 18/02/2022 | 1635 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022
EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.
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| 17/02/2022 | 1634 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022
DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
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| 16/02/2022 | 1633 | 10 | ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.
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| 15/02/2022 | 1632 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022
EDITAL FMS - Audiência Pública.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/02/2022 | 1631 | 10 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021
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| 11/02/2022 | 1630 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
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| 08/02/2022 | 1629 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.
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| 07/02/2022 | 1628 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2022.
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| 04/02/2022 | 1627 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022
DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
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| 03/02/2022 | 1626 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 058/2021.
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| 01/02/2022 | 1625 | 10 | PORTARIA SMEELJ 001/2022
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| 31/01/2022 | 1624 | 10 | ORIENTAÇÃO - CONTROLE INTERNO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2022
DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 28/01/2022 | 1623 | 10 | AVISO DE RESULTADO - PE SRP 061/2021.
DECISÃO DO PREFEITO - PE SRP 061/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 061/2021.
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| 27/01/2022 | 1622 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.
DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2022 | 1621 | 10 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2021.
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| 25/01/2022 | 1620 | 10 | DECRETO Nº 1.457/2022.
DECRETO Nº 1.458/2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 053-2021.
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| 24/01/2022 | 1619 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 001/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO - 001/2021 CONSEA
EDITAL 001/2022 - CMDCA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 005/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.
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| 21/01/2022 | 1618 | 10 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 003/2022.
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| 20/01/2022 | 1617 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 33/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 001/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
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| 19/01/2022 | 1616 | 10 | DECRETO Nº 1.454/2022 “ALTERA O DECRETO Nº 1.448/2021 QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/01/2022 | 1615 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMA
ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.
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| 17/01/2022 | 1614 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 001/2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 002/2022.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 14/01/2022 | 1613 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 12/01/2022 | 1612 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 058/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 062-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 001/2022.
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| 11/01/2022 | 1611 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 058/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 059-2021.
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| 10/01/2022 | 1610 | 10 | ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 091/2021 – 055/2021 – 111/2021 – 134/2021 -122/2021 – 112/2021 – 021/2021 – 067/2021 – 104/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.;
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 07/01/2022 | 1609 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 001-2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 059-2021
DECRETO Nº 1.453/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021
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| 06/01/2022 | 1608 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021.
PORTARIA SMS Nº 07/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021
PORTARIA Nº 31/2022
PORTARIA Nº 32/2022
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| 05/01/2022 | 1607 | 10 | AVISO DE RESULTADO - PE 057-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2021.
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| 03/01/2022 | 1606 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TP 008/2021.
ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.
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| 30/12/2021 | 1605 | 9 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO PE SRP 048/2021.
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| 29/12/2021 | 1604 | 9 | ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 062-2021.
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| 28/12/2021 | 1603 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.
DECRETO Nº 1.452/2021.
PORTARIA SMEELJ – 015/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-2021.
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| 27/12/2021 | 1602 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 048/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 048/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 061/2021
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| 23/12/2021 | 1601 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMMOLOGAÇÃO DO PE SRP 055/2021
DECRETO Nº 1.451/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 059-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
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| 22/12/2021 | 1600 | 9 | PORTARIA Nº 30/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 060-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 053-2021
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