| 01/07/2025 | 2419 | 13 | DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
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| 30/06/2025 | 2418 | 13 | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 072-2025
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| 27/06/2025 | 2417 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071-2025
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/06/2025 | 2416 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 035/2025
LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 754 DE 26 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.949/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 755 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CALDEIRÃO DA SERRA, PARA PRAÇA OSVALDO CORDEIRO DA SILVA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 063-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2025
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| 20/06/2025 | 2415 | 13 | DECRETO Nº 1.948-2025.
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| 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
DECRETO Nº 1.940-2025.
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| 17/06/2025 | 2413 | 13 | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2025 | 2412 | 13 | DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/06/2025 | 2411 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 12/06/2025 | 2410 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025.
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025.
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| 11/06/2025 | 2409 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025.
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| 10/06/2025 | 2408 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025.
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.
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| 09/06/2025 | 2407 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025
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| 06/06/2025 | 2406 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025
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| 05/06/2025 | 2405 | 13 | PORTARIA SME nº 014/2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
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| 04/06/2025 | 2404 | 13 | PORTARIA SME nº 012/2025.
PORTARIA SME nº 013/2025.
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/06/2025 | 2403 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/06/2025 | 2402 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025.
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 30/05/2025 | 2401 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025
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| 29/05/2025 | 2400 | 13 | DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.939/2025
DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025.
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