| 05/01/2023 | 1839 | 11 | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 04/01/2023 | 1838 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO NOVO Nº 346/2022.
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| 03/01/2023 | 1837 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 02/01/2023 | 1836 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2023.
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| 30/12/2022 | 1835 | 10 | DECRETO PFCD 2023 - UAUÁ.
DECRETO QDD 2023 - UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.
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| 29/12/2022 | 1834 | 10 | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ
LEI MUNICIPAL N.º 664 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2022
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| 28/12/2022 | 1833 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022
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| 27/12/2022 | 1832 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 054-2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 26/12/2022 | 1831 | 10 | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 23/12/2022 | 1830 | 10 | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022
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| 22/12/2022 | 1829 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
PORTARIA SMS Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 21/12/2022 | 1828 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 011-2022
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 20/12/2022 | 1827 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 064-2022
DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.
PORTARIA SME nº 11/2022.
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| 19/12/2022 | 1826 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022.
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| 16/12/2022 | 1825 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060-2022
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| 15/12/2022 | 1824 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 064/2022.
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| 14/12/2022 | 1823 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 065/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 13/12/2022 | 1822 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 052-2022.
(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
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| 12/12/2022 | 1821 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 09/12/2022 | 1820 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022.
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