PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/08/202115119PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.

09/08/202115109EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 147-2019

AVISO DE RESULTADO PE SRP 007/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2021

07/08/202115099DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.

06/08/202115089ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.

08 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033-2021.

05/08/202115079NOTIFICAÇÃO - SECULTMA

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021

EXTRATO DO CONTRATO 152-2021

04/08/202115069DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

03/08/202115059AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.

02/08/202115049AVISO DE RESULTADO PE SRP 021/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2021

AVISO DE RESULTADO PE 023/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2021

AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 113-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2021.

EXTRATO DO CONTRATO 149-2021

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

30/07/202115039AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 022-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021

29/07/202115029TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.

DECRETO Nº 1.407/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

28/07/202115019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 012-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021.

DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030-2021.

27/07/202115009EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.

26/07/202114999LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.

23/07/202114989EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 110-2021

LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 104-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.

22/07/202114979RREO 3° BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 160-2020 - RDC 003-2020

EXTRATO DO CONTRATO 146-2021

EXTRATO DO CONTRATO 147-2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 031/2021

21/07/202114969EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 056-2021

DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021

EXTRATO DO CONTRATO 141-2021

DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”



REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056-021

20/07/202114959EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 112-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021.

PORTARIA Nº 25/2021

19/07/202114949DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”



DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”



AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 030/2021

AVISO DE RESULTADO PE SRP 020/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 020/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 031/2021

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021

16/07/202114939EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2021





DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

15/07/202114929EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021

DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.