| 26/04/2021 | 1439 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. Nº 049-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 063-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 23/04/2021 | 1438 | 9 | ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.
DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.
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| 22/04/2021 | 1437 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.
DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 20/04/2021 | 1436 | 9 | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.346/2021
EXTRATO AO CONTRATO Nº 015-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351-2017
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2021
ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 007-2021
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 008-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 070 E 071-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2021
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| 19/04/2021 | 1435 | 9 | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.
DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”
DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1434 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
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| 15/04/2021 | 1433 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
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| 14/04/2021 | 1432 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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| 13/04/2021 | 1431 | 9 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1430 | 9 | DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”.
DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2021 | 1429 | 9 | PORTARIA SMEELJ 008/2021
LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nsº 003 e 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 1428 | 9 | DECRETO Nº 1.336/2021
RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2020
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| 07/04/2021 | 1427 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237-2018
DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.332/2021
DECRETO Nº 1.333/2021
DECRETO Nº 1.334/2021
DECRETO Nº 1.335/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
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| 06/04/2021 | 1426 | 9 | DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021
PORTARIA SMEELJ - 007-2021.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/04/2021 | 1425 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 050-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2021
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| 31/03/2021 | 1424 | 9 | DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 30/03/2021 | 1423 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.
PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2021.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.
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| 29/03/2021 | 1422 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2021 | 1421 | 9 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021.
DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 25/03/2021 | 1420 | 9 | DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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