31/03/2020 | 1220 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
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30/03/2020 | 1219 | 8 | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.
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27/03/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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24/03/2020 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/03/2020 | 1216 | 8 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.
PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ
PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.
PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.
DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2020 | 1215 | 8 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.
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18/03/2020 | 1214 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.
DECRETO Nº 1.060/2020
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17/03/2020 | 1213 | 8 | EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.
3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.
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16/03/2020 | 1212 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.
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13/03/2020 | 1211 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS
EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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11/03/2020 | 1210 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
DECRETO 1.051/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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10/03/2020 | 1209 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
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09/03/2020 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 1.049/2020.
DECRETO Nº 1.050 DE 2020.
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06/03/2020 | 1207 | 8 | 3° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS
PORTARIA N° 05/2020
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05/03/2020 | 1206 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
2° AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
PORTARIA Nº 04/2020.
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04/03/2020 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 1.048/2020
EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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03/03/2020 | 1204 | 8 | EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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28/02/2020 | 1203 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.
PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.
DECRETO Nº 1.047/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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27/02/2020 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 1.046 DE 2019.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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20/02/2020 | 1201 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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